Novas leis transporte de pets 2026: viajar com pets ficou mais seguro e regulamentado no Brasil em 2026. Além disso, tutores de cães, gatos e animais de suporte emocional agora contam com normas mais claras para o transporte desses companheiros. Neste guia, você vai conhecer as mudanças na legislação, aprender dicas práticas e entender como garantir o conforto e a segurança do seu pet durante a viagem.

Principais mudanças nas leis para transporte de pets em aviões

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou em agosto de 2025 uma portaria que entra em vigor em 20 de outubro. Por isso, os tutores precisam se atualizar sobre as novas exigências para voos nacionais e internacionais. Essas regras trazem mais segurança para os pets e simplificam o planejamento das viagens.

Categorias reconhecidas

• Animais de estimação: cães e gatos domésticos.
• Animais de suporte emocional: oferecem apoio psicológico, sem treinamento específico.
• Animais de serviço: exclusivamente cães-guia, conforme legislação vigente.

Transportes na cabine ou no porão

O tutor pode levar o pet na cabine, desde que o porte, o peso e o tamanho permitam. Caso contrário, o animal viaja no compartimento de carga, com direito a rastreamento em tempo real.

Autonomia das companhias aéreas

As empresas aéreas definem a viabilidade do transporte, mas devem respeitar as condições de segurança e o bem-estar dos animais.

Obrigatoriedade em voos domésticos

As companhias precisam transportar cães e gatos em voos domésticos. Ou seja, o serviço não pode ser negado, desde que o pet respeite o limite de peso de até 50 kg e apresente toda a documentação exigida.

Novas regras para transporte de pets em ônibus

As regulamentações estaduais e federais também avançaram no transporte de pets em ônibus intermunicipais e interestaduais. Dessa forma, tutores precisam se informar antes de viajar para evitar imprevistos.

Novas leis transporte de pets 2025: Cuidados obrigatórios

• O tutor deve transportar o pet em caixas adequadas, garantindo a segurança de todos.
• O limite de espaço, peso e conforto precisa ser respeitado em cada viagem.
• Algumas empresas solicitam comprovante de vacinação e exigem a presença do tutor durante todo o trajeto.

Dica prática

Sempre consulte a empresa antes de comprar a passagem. Assim, você evita problemas e garante uma viagem mais tranquila para o animal e para os passageiros.

Opções de bolsas e caixa:

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Dicas para viajar com pets em 2025

Viajar com pets exige planejamento. Portanto, siga estas orientações para reduzir o estresse e garantir a segurança do seu animal:

1. Agende o transporte com antecedência e informe-se sobre as regras da empresa.
2. Leve a documentação veterinária atualizada, incluindo vacinação e atestado de saúde.
3. Escolha transportadoras adequadas, confortáveis e dentro das normas.
4. Utilize recursos disponíveis, como o rastreamento por aplicativo para animais que viajam no porão.
5. Prepare seu pet para a viagem, acostumando-o à caixa de transporte e consultando o veterinário quando necessário.

Consequentemente, ao seguir esses passos, você oferece mais bem-estar ao pet e evita transtornos durante a viagem.

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SAIBA MAIS

FAQ – Perguntas frequentes sobre transporte de pets

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